O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Meta e X apresentem esclarecimentos técnicos sobre distribuição de conteúdos políticos, inteligência artificial, anúncios eleitorais e remoção de publicações.
A decisão foi tomada na quinta-feira (22) e divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (23). O prazo estabelecido é de 24 horas, com multa diária de R$ 500 mil por empresa em caso de descumprimento injustificado.
A medida integra uma investigação proposta pela coligação Brasil Pronto pra Mais contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. A coligação alega favorecimento da chapa adversária pelas plataformas.
Segundo o TSE, os elementos apresentados justificam a apuração, mas ainda não comprovam as irregularidades alegadas.
A Meta deverá explicar, entre outros pontos, traduções automáticas, buscas e anúncios políticos. O X terá de detalhar o funcionamento de sua ferramenta de inteligência artificial, Grok.
Os candidatos investigados deverão apresentar defesa em cinco dias. O tribunal ressaltou que a abertura do procedimento não significa reconhecimento das acusações nem da responsabilidade dos envolvidos.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.
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