Foto: Divulgação
Dois requerimentos apresentados à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados colocaram em discussão a produção e a comercialização de medicamentos à base de tirzepatida fabricados no Paraguai e em outros países. As propostas preveem a realização de uma audiência pública sobre o tema e também uma missão de parlamentares brasileiros ao país vizinho.
Os requerimentos são de autoria dos deputados federais Fausto Pinato, do União Brasil de São Paulo, e Diego Garcia, do União Brasil do Paraná. As propostas pretendem ampliar o debate sobre aspectos científicos, regulatórios e comerciais relacionados à tirzepatida produzida no Brasil e no exterior.
A missão parlamentar ao Paraguai prevê visitas a órgãos reguladores, instituições de pesquisa, laboratórios e estabelecimentos envolvidos na produção de medicamentos à base da substância. A intenção é conhecer os processos de fabricação, controle e regulamentação adotados no país.
A tirzepatida é uma substância utilizada em medicamentos para o tratamento do diabetes tipo 2 e também associada ao controle do peso. No Brasil, medicamentos à base da substância estão sujeitos às regras sanitárias e de registro estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
A discussão na Câmara, no entanto, não representa autorização para a venda de medicamentos paraguaios à base de tirzepatida no Brasil e não altera, neste momento, as regras sanitárias brasileiras.
O debate parlamentar busca justamente analisar como são produzidos e comercializados esses medicamentos no Brasil e no exterior, além de avaliar questões relacionadas à segurança, eficácia, regulamentação e fiscalização dos produtos.
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