“Taxa das blusinhas” deve ter definição apenas na reta final no Congresso

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A discussão sobre a chamada “taxa das blusinhas” deve ficar para a reta final das negociações no Congresso Nacional. O governo prepara uma medida provisória para tratar da tributação de compras internacionais de pequeno valor, mas a definição sobre o texto e os possíveis ajustes deve ocorrer apenas próximo do prazo final.

A medida está relacionada às regras aplicadas às compras feitas por consumidores brasileiros em sites internacionais. O tema envolve a cobrança de impostos sobre produtos de baixo valor adquiridos no exterior e tem gerado debates entre governo, parlamentares, empresas e consumidores.

A expectativa é que a proposta estabeleça os critérios para a tributação dessas compras e possa alterar as condições atualmente aplicadas às encomendas internacionais.

O governo avalia os impactos da medida antes de definir o texto final. No Congresso, a discussão também deve envolver a necessidade de equilibrar a arrecadação federal, a concorrência com o comércio brasileiro e o impacto da tributação sobre os consumidores.

A chamada “taxa das blusinhas” ganhou esse apelido por atingir principalmente compras de pequeno valor realizadas em plataformas internacionais. Para quem costuma comprar produtos em sites estrangeiros, qualquer mudança nas regras pode representar aumento no custo final das encomendas.

A expectativa, portanto, é de que o assunto avance somente nos últimos momentos do prazo para definição da medida, mantendo consumidores e empresas atentos às novas regras que poderão ser adotadas.