STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio e importunação sexual

Foto: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) pela aplicação da pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, após denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante julgamento de um processo disciplinar.

Buzzi já estava afastado das funções desde fevereiro, quando as acusações vieram a público. Com a decisão, ele permanecerá afastado até a conclusão dos procedimentos necessários para a efetivação da perda do cargo.

As denúncias analisadas envolvem duas mulheres. Uma delas, uma jovem de 18 anos, relatou um caso de importunação sexual durante uma viagem em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A outra denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária do gabinete do ministro, que afirmou ter sido vítima de episódios de assédio e importunação no ambiente de trabalho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que os relatos das denunciantes foram considerados consistentes e acompanhados por elementos de prova no processo. O órgão avaliou que houve violação dos deveres funcionais exigidos de um magistrado.

A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e afirmou que discorda da decisão do STJ. Os advogados informaram que analisam a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STJ ocorre em um momento de mudança nas punições aplicadas a integrantes do Judiciário. Antes, a penalidade mais grave para magistrados era a aposentadoria compulsória, que mantinha o pagamento de benefícios.

Para que a perda do cargo seja concluída, ainda serão necessários novos trâmites envolvendo a Advocacia-Geral da União e o STF. Durante esse período, Buzzi continuará recebendo remuneração proporcional ao afastamento.