Sites e redes sociais de órgãos públicos suspendem conteúdos institucionais durante período eleitoral

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Órgãos da administração pública federal estão suspendendo temporariamente conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional em seus sites e redes sociais durante o período eleitoral. A medida atende às determinações da legislação eleitoral e à jurisprudência da Justiça Eleitoral, que impõem restrições à divulgação de ações institucionais em ano de eleições.

Em muitos portais oficiais, os usuários passaram a encontrar avisos informando que, entre os dias 04 de julho e 25 de outubro, parte das páginas e publicações ficará temporariamente indisponível. O objetivo é evitar que a comunicação institucional possa ser interpretada como promoção de governos, gestores ou agentes públicos durante o processo eleitoral.

A restrição alcança conteúdos de caráter promocional ou de divulgação institucional. Já informações consideradas essenciais para a prestação de serviços públicos, como orientações ao cidadão, transparência, acesso a sistemas, editais, serviços digitais, campanhas de utilidade pública e comunicados de interesse coletivo, permanecem disponíveis.

As limitações seguem o calendário eleitoral e devem permanecer até o fim do período previsto pela legislação. Após esse prazo, os conteúdos suspensos poderão ser restabelecidos gradualmente pelos órgãos públicos