Senado inicia calendário para votar proposta do fim da escala 6x1

O Senado iniciou o calendário de discussão da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o texto cumprirá integralmente o rito estabelecido para propostas de alteração da Constituição. Antes da votação em primeiro turno, deverão ser realizadas cinco sessões deliberativas destinadas à discussão da matéria.

Os debates serão distribuídos entre esta e a próxima semana. Caso o calendário seja cumprido sem mudanças, a votação em primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro.

Se receber o número necessário de votos, a proposta passará por mais três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto necessita de pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada uma das duas votações.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e encaminhada ao Senado. Em agosto, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ aprovou a matéria no início de setembro, mas a votação no plenário foi adiada até a conclusão do primeiro turno das eleições.

Alcolumbre declarou ser pessoalmente favorável à proposta, mas ressaltou que caberá a cada senador decidir como votar. O presidente da Casa afirmou que sua responsabilidade será assegurar o debate e colocar a matéria em deliberação sem antecipar etapas do procedimento constitucional.

A escala 6x1 é utilizada em diferentes atividades econômicas, especialmente no comércio e em setores que funcionam continuamente. O debate envolve a busca por melhores condições de descanso e convivência familiar, mas também avaliações sobre custos, organização das empresas e necessidade de contratação de trabalhadores.

Mesmo que seja aprovada nos dois turnos no Senado, qualquer alteração feita pelos senadores poderá exigir uma nova análise da Câmara. A eventual promulgação dependerá de as duas Casas aprovarem o mesmo conteúdo.

FONTE: Senado Federal — Agência Brasil.