Foto: Divulgação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma proposta que estabelece aumento escalonado do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. O texto prevê remuneração equivalente a nove salários mínimos para profissionais com jornada de 20 horas semanais.
Além do valor-base, a proposta também prevê regras para adicional noturno, pagamento de horas extras e reajuste anual do piso.
O relator da matéria, senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad, aceitou a implantação gradual do novo piso. A mudança deverá ocorrer ao longo de três anos, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro da medida para empregadores e instituições de saúde.
A aprovação ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos e não encerra a tramitação da proposta. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado.
Se for aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Só depois de concluídas as etapas no Congresso é que a nova regra poderá avançar para as próximas fases do processo legislativo.
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