A Secretaria Nacional do Consumidor notificou seis empresas para prestar esclarecimentos sobre possíveis casos de discriminação motivada por posicionamento político. A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 9 de novembro.
Entre os estabelecimentos está a Toldos Bom Tempo, de Bonito, em Mato Grosso do Sul. Segundo a notificação, uma placa dirigida a clientes teria sido exposta na fachada. O proprietário, conforme o documento, declarou que não houve impedimento efetivo de acesso.
Também foram solicitados esclarecimentos à Uber sobre relatos de cancelamentos ou recusas de corridas por convicção política dos passageiros.
A Senacon ressalta que os casos são tratados como notícias de possível irregularidade. Não há conclusão, nesta etapa, sobre a ocorrência das condutas ou a autenticidade de todos os conteúdos.
Os estabelecimentos comerciais terão cinco dias úteis para responder. A secretaria solicitou informações sobre autoria das publicações, justificativas e medidas para assegurar atendimento igualitário.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senacon.
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