Foto: Divulgação
Quem perdeu a certidão de nascimento ou precisa de uma via atualizada do documento não precisa, necessariamente, ir até o cartório onde o registro foi feito. O serviço pode ser solicitado pela internet por meio da plataforma oficial do Registro Civil, que reúne em um único ambiente o pedido de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Para fazer a solicitação, o cidadão deve acessar o portal, selecionar o tipo de certidão desejada e informar o estado, o município e o cartório onde o registro foi realizado. Também é necessário preencher alguns dados pessoais e informações do registro original.
Caso o usuário não saiba em qual cartório o documento foi registrado, a própria plataforma disponibiliza uma ferramenta de pesquisa para localizar a certidão.
Após a conferência dos dados, é possível escolher entre a versão digital, disponibilizada em PDF com assinatura eletrônica, ou a versão impressa, que pode ser enviada pelos Correios ou retirada diretamente no cartório.
O pagamento pode ser realizado por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito. Os valores variam conforme a tabela de emolumentos de cada estado, além do formato escolhido e da forma de entrega.
A certidão eletrônica possui validade jurídica por contar com assinatura digital. No entanto, imprimir o arquivo em papel comum não o transforma em uma certidão física válida.
A emissão da primeira certidão de nascimento e da primeira certidão de óbito continua sendo gratuita, conforme prevê a legislação. Já a segunda via é normalmente cobrada, salvo nos casos em que o cidadão tenha direito à isenção prevista em lei.
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