A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira (16), a Operação Além do Horizonte, destinada a investigar a possível comercialização irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento.
A ação também apura suspeitas relacionadas à entrada e à venda de produtos estrangeiros sem o cumprimento das exigências aduaneiras.
De acordo com a Receita Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Horizonte e Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
O que está sendo investigado?
As autoridades buscam esclarecer a origem dos produtos comercializados e verificar se foram observadas as obrigações legais relacionadas à importação e à circulação das mercadorias.
A investigação considera possíveis irregularidades na comercialização de medicamentos destinados ao controle do peso.
Os materiais apreendidos poderão contribuir para identificar a origem dos produtos e o funcionamento das operações investigadas.
A realização das buscas não representa, por si só, comprovação definitiva da responsabilidade criminal dos envolvidos.
Riscos para os consumidores
Medicamentos utilizados para tratamento da obesidade e de outras condições de saúde exigem controle adequado de origem, conservação e prescrição, conforme sua classificação sanitária.
Produtos comercializados por canais irregulares podem representar risco quando não existem garantias sobre autenticidade, armazenamento e procedência.
Medicamentos falsificados ou transportados de maneira inadequada podem perder qualidade ou apresentar características incompatíveis com as exigências sanitárias.
Por isso, a aquisição deve ocorrer em estabelecimentos regularizados e seguir orientação profissional.
Fiscalização e importação
O controle aduaneiro é importante para verificar o cumprimento das regras aplicáveis à entrada de mercadorias no Brasil.
No caso de produtos destinados à saúde, também existem exigências específicas de fiscalização sanitária.
A atuação integrada da Receita Federal e da Polícia Federal busca identificar possíveis infrações e reunir elementos para os procedimentos cabíveis.
Investigação continua
O balanço definitivo das apreensões e eventuais responsabilizações dependerá do andamento das diligências.
A operação destaca a preocupação das autoridades com a comercialização irregular de medicamentos que têm apresentado grande procura no mercado brasileiro.
FONTE: Receita Federal do Brasil
Comentários (0)
Faça login ou cadastre-se para participar da discussão.
EntrarNão há comentários nesta matéria. Seja o primeiro a comentar!