A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto que prevê piso salarial nacional para profissionais de apoio à educação básica. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 3 de novembro, pela comunicação do Senado.
O texto trata de trabalhadores que atuam em secretarias escolares, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda. A proposta é o Projeto de Lei nº 2.531/2021.
O relator, senador Marcelo Castro, destacou a participação desses profissionais no funcionamento das escolas, ao lado dos professores.
Após a aprovação na Comissão de Educação, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos. A passagem por essa etapa ainda faz parte da tramitação legislativa.
Portanto, a decisão divulgada nesta terça-feira não significa que um novo piso já esteja em vigor ou que os salários devam ser alterados imediatamente.
A definição das regras dependerá da continuidade da análise e da conclusão das etapas necessárias para que o projeto possa se transformar em lei.
Fonte: Agência Senado/Rádio Senado
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