PF e Sefaz reforçam fiscalização integrada de cargas nas fronteiras de Mato Grosso do Sul

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Uma parceria entre a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) vai reforçar a fiscalização de cargas que circulam pelas fronteiras e divisas do Estado. O acordo, com validade inicial de cinco anos, permitirá o compartilhamento de informações em tempo real para intensificar o combate a crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho e fraudes fiscais.

Com a integração, policiais federais e fiscais estaduais terão acesso a dados sobre mercadorias que entram e saem de Mato Grosso do Sul, abrangendo as fronteiras com Paraguai e Bolívia, além das divisas com São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás.

Entre as novidades está o acesso da Polícia Federal ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), sistema que reúne informações sobre a origem e o destino das cargas, identificação do transportador e eventuais trocas de veículos durante o percurso. O acordo também prevê o compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras instaladas em postos fiscais e áreas de fiscalização nas divisas do Estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, a medida não altera a rotina das empresas que atuam de forma regular. A emissão de notas fiscais e dos demais documentos obrigatórios continua seguindo as mesmas regras. A diferença é que, diante de indícios de irregularidades, os órgãos poderão agir de forma mais rápida e coordenada.

Mato Grosso do Sul possui uma posição estratégica por fazer fronteira com Paraguai e Bolívia, o que torna a fiscalização de cargas uma das principais ferramentas de combate aos crimes transfronteiriços. Atualmente, o Estado mantém postos fiscais em municípios como Corumbá, Cassilândia, Chapadão do Sul, Paranaíba e Selvíria, além de unidades de fiscalização em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados.

Nos últimos anos, essas estruturas passaram por um processo de modernização tecnológica, ampliando a capacidade de monitoramento e o controle da circulação de mercadorias em todo o território sul-mato-grossense.