Foto: Reprodução
A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6 por 1 avançou no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a PEC 221/2019 para análise das comissões competentes, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão ocorreu após uma série de conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta estava sem andamento no Senado desde que avançou na Câmara dos Deputados. Com o despacho de Alcolumbre, a matéria passa a seguir o rito de análise previsto para propostas de emenda à Constituição.
O texto ainda não tem aprovação garantida. Antes de uma eventual votação no plenário do Senado, a PEC precisa ser analisada nas comissões e poderá sofrer alterações durante a tramitação. O próprio Senado informou que a proposta seguirá o procedimento regimental, com discussão e aprofundamento do conteúdo.
A chamada escala 6 por 1 prevê seis dias de trabalho para um dia de descanso. A discussão sobre a mudança envolve a redução da jornada e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores.
A expectativa é que o tema esteja entre as matérias discutidas no esforço concentrado do Congresso previsto para o fim de agosto e início de setembro. Ainda assim, não há garantia de votação ou aprovação definitiva nesse período.
O avanço da proposta ocorre em um momento de reaproximação política entre Lula e Alcolumbre. O fim da escala 6 por 1 está entre as pautas consideradas prioritárias pelo governo e também vem sendo discutido por diferentes setores do Congresso.
Comentários (0)
Faça login ou cadastre-se para participar da discussão.
EntrarNão há comentários nesta matéria. Seja o primeiro a comentar!