MP denuncia 17 investigados na Operação Gutenberg e cobra R$ 27 milhões em ressarcimento

Foto: Divulgação / MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou à Justiça uma denúncia contra 17 investigados na Operação Gutenberg, que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos e a regulação de vagas e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além das acusações criminais, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) solicitou que os investigados sejam obrigados a ressarcir R$ 27 milhões aos cofres públicos, valor relacionado aos contratos que estão sob investigação.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a organização criminosa teria utilizado servidores públicos para direcionar contratações por inexigibilidade de licitação. A investigação também aponta que, em alguns casos, haveria condicionamento da liberação de exames, cirurgias e leitos hospitalares à compra de materiais fornecidos por uma editora ligada ao grupo investigado.

Os denunciados poderão responder, conforme a acusação do MP, por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Entre os alvos da denúncia estão empresários, servidores públicos, ex-agentes políticos e profissionais liberais. A ação agora será analisada pela Justiça, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja recebida, os investigados passam a responder como réus em uma ação penal.

Até uma decisão definitiva da Justiça, todos os envolvidos permanecem protegidos pelo princípio da presunção de inocência e têm direito ao contraditório e à ampla defesa.

A Operação Gutenberg foi deflagrada no início de julho, com cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. As investigações começaram em 2023 e, de acordo com o Gaeco, o suposto esquema teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos firmados com prefeituras sul-mato-grossenses.