Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada após Flávio ler, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai, que continha manifestações de caráter eleitoral.

Segundo a decisão, o ministro entendeu que houve descumprimento da medida cautelar que impede Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. Como a suspensão passa a contar a partir da notificação oficial, caso a decisão seja mantida, Flávio só poderá retomar o contato presencial com o pai após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Desde março, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com restrições de visitas. Flávio vinha tendo acesso ao ex-presidente por atuar como seu advogado, condição que lhe garantia prerrogativas profissionais.

Na carta lida durante a transmissão, Bolsonaro defendeu a união de aliados em torno da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. A manifestação ocorreu em meio a divergências públicas entre o senador e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que continua autorizada a visitar o ex-presidente.

A decisão também ocorre em um momento estratégico da pré-campanha de Flávio, que participa das articulações para formação de alianças e definição das chapas estaduais antes das convenções partidárias.

A defesa do senador informou que recorrerá da decisão. O advogado Tracy Reinaldet argumenta que a medida viola direitos previstos na Lei de Execução Penal, que assegura visitas de familiares e comunicação do preso com o mundo exterior, além das prerrogativas garantidas aos advogados para contato com seus clientes. Segundo ele, a determinação é ilegal e inconstitucional.