Mato Grosso do Sul aparece com quatro ocorrências na nova atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”.
O documento foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e recebeu 82 novos registros de todo o país. Desse total, 54 correspondem a pessoas físicas e 28 a pessoas jurídicas.
Os novos casos foram identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e estão distribuídos por 21 unidades da Federação. Minas Gerais apresentou o maior número de registros, com 19, seguido pela Bahia, com oito. Amazonas e Maranhão tiveram seis ocorrências cada.
Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí aparecem com quatro registros cada. No conjunto nacional, os casos alcançaram 553 trabalhadores.
Entre os setores com maior número de ocorrências estão criação de bovinos, trabalho doméstico, produção de carvão vegetal, cultivo de café e construção civil.
A inclusão no cadastro não acontece imediatamente após uma operação de fiscalização. O nome somente é publicado depois da conclusão definitiva do processo administrativo, com garantia de defesa e análise dos recursos apresentados.
A lista é atualizada semestralmente, e cada registro permanece publicado durante dois anos. Na atualização de outubro, 151 nomes foram retirados após o cumprimento desse período.
O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legalidade do cadastro. A relação não é considerada uma penalidade adicional, mas um instrumento de transparência, permitindo que órgãos públicos, empresas, instituições financeiras e consumidores conheçam os empregadores responsabilizados administrativamente.
A legislação considera trabalho análogo à escravidão situações que envolvam trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção. O Ministério do Trabalho mantém o Sistema Ipê para o recebimento confidencial de denúncias.
FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego.
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