Lei proíbe produção e venda de foie gras e alimentos feitos com alimentação forçada de animais em todo o Brasil

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Entrou em vigor neste mês de julho a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de quaisquer alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O produto mais conhecido afetado pela medida é o foie gras, iguaria tradicional da alta gastronomia.

O alimento é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica de engorda forçada — prática alvo de críticas há décadas por parte de entidades de proteção animal. Apesar de ser consumido por um público restrito, a discussão sobre a proibição vai muito além da culinária.

Para os defensores da norma, a lei representa um avanço importante ao colocar o bem-estar animal como prioridade. Como destacado, nenhum prato deveria depender do sofrimento de seres vivos para chegar à mesa. A medida é vista também como um reflexo da evolução da sociedade em relação ao respeito aos animais.

Até o momento, não há informações sobre multas ou prazos de adaptação para estabelecimentos que ainda mantiverem o item em cardápio; a regulamentação complementar deve definir esses detalhes posteriormente.

Prato de Foie Gras