Foto: 96 News
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza nesta segunda-feira (13) a solenidade de lançamento do Conecta Promuse, sistema que integra o Programa Mulher Segura (Promuse) às plataformas do Poder Judiciário e das forças de segurança. A ferramenta foi desenvolvida para dar mais agilidade ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, facilitar o acompanhamento das medidas protetivas e fortalecer a atuação da rede de proteção.
Em entrevista a radio 96,7 News, a juíza auxiliar da Presidência do TJMS, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, explicou que a iniciativa é resultado do trabalho de integração iniciado pelo Tribunal no ano passado.
"Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça iniciou uma integração com o sistema de segurança pública. Quando a vítima registra a ocorrência na delegacia, essa informação passa a chegar eletronicamente e de forma imediata ao Judiciário. O que antes demorava e muitas vezes era feito em papel, hoje chega rapidamente ao magistrado para análise da medida protetiva", afirmou.
Segundo a magistrada, esse processo reduziu significativamente o tempo entre o registro da ocorrência e a decisão judicial, permitindo que as medidas protetivas sejam cumpridas com maior rapidez, inclusive durante os plantões, com apoio da Polícia Militar.
O novo sistema também moderniza o trabalho realizado pelas equipes do Promuse. Antes, os atendimentos eram registrados manualmente e o processamento das informações era feito posteriormente. Com o Conecta Promuse, todo o fluxo passa a ser digital.
"Antes era tudo no papel. Agora, é tudo feito pelo aplicativo e conectado pela rede de celular. Mesmo quando o policial atua em uma área sem internet, ele registra as informações e, assim que o aparelho volta a ter conexão, os dados são enviados automaticamente para o sistema", explicou.
Além de acelerar o atendimento, a plataforma permite que os policiais classifiquem imediatamente o grau de risco da vítima, encaminhando automaticamente os casos mais graves ao Poder Judiciário.
"Hoje conseguimos gerar dados eletronicamente e de forma instantânea. O sistema faz a coleta das informações, classifica o risco e ainda permite o mapeamento dos crimes, tornando mais eficiente a atuação da rede de proteção", destacou a juíza.
Implantado inicialmente em maio, o sistema já está em funcionamento em Campo Grande e em Amambai. A expectativa é que, nos próximos meses, seja expandido para os demais municípios de Mato Grosso do Sul.
Para Joseli Turine, a tecnologia representa um importante reforço à segurança das mulheres, mas o combate à violência doméstica depende de uma atuação conjunta.
"Muitas mulheres acreditam que apenas a medida protetiva não é suficiente para protegê-las. Na verdade, ela faz parte de um conjunto de ações envolvendo o Judiciário, as forças de segurança e toda a rede de atendimento à mulher", afirmou.
A magistrada também defendeu que o enfrentamento à violência deve começar pela educação.
"A educação começa dentro de casa, ensinando aos filhos a igualdade de direitos. Precisamos romper a cultura do machismo estrutural e fortalecer ações de prevenção para reduzir a violência contra a mulher", concluiu.
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