Fiscalização resgata 45 trabalhadores de garimpo em condições degradantes na Bahia

Uma operação de fiscalização resgatou 45 trabalhadores de um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, Bahia.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores não tinham registro em carteira, acesso adequado à água potável, instalações sanitárias ou estrutura para refeições.

A extração ocorria em poços com mais de 30 metros de profundidade. Os auditores relataram descidas por cordas e estruturas improvisadas, sem mecanismos adequados de segurança.

Também foi identificada exposição à poeira de sílica sem proteção respiratória. Diante das situações de risco, as atividades de escavação e retirada de material foram interditadas.

A fiscalização caracterizou condições análogas à escravidão na modalidade de trabalho degradante. O empregador foi notificado a registrar os trabalhadores e pagar aproximadamente R$ 254,8 mil em verbas rescisórias.

O comunicado apresenta as conclusões e providências administrativas da operação, sem informar condenação criminal definitiva.

A ação reuniu Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Denúncias podem ser encaminhadas ao Sistema Ipê.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.