Fiscalização encontra mais de 800 trabalhadores em condições irregulares em Pernambuco

Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego identificou mais de 800 trabalhadores em condições irregulares em frentes de corte de cana-de-açúcar na Zona da Mata de Pernambuco.

A fiscalização ocorreu entre 21 e 25 de setembro e teve seus resultados divulgados em outubro. Foram inspecionadas aproximadamente 70 frentes de trabalho em mais de 20 municípios das regiões Norte e Sul da Zona da Mata.

Entre os problemas apontados estão irregularidades relacionadas ao registro dos trabalhadores, à segurança, à oferta de água potável e às instalações sanitárias.

As situações exigem análise individual e providências conforme a natureza de cada infração. A expressão “condições irregulares” não deve ser automaticamente substituída por trabalho análogo à escravidão, classificação que depende dos elementos encontrados em cada caso.

O balanço mostra a importância de verificar não apenas o vínculo formal, mas também as condições efetivas em que as atividades são realizadas.

A atuação da fiscalização pode resultar em exigências de regularização e outras medidas previstas na legislação, de acordo com os fatos apurados.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.