EUA aceitam discutir tarifaço após Brasil recorrer à OMC

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Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para abrir consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas a produtos brasileiros. Em resposta encaminhada nesta segunda-feira (10), o governo norte-americano informou que está disponível para iniciar as discussões e definir, em conjunto com representantes brasileiros, uma data para a reunião.

O Brasil recorreu à OMC para questionar duas sobretaxas estabelecidas pelo governo do presidente Donald Trump. Uma delas corresponde a 25% e foi justificada pelos Estados Unidos com alegações de práticas econômicas consideradas prejudiciais a empresas norte-americanas. A outra tarifa, de 12,5%, está relacionada à acusação de que o Brasil não teria adotado medidas suficientes para fiscalizar a entrada de produtos associados ao trabalho forçado.

Na avaliação do governo brasileiro, as medidas adotadas por Washington são unilaterais e discriminatórias e não estariam de acordo com compromissos assumidos pelos próprios Estados Unidos no âmbito da OMC.

Durante as negociações entre os dois países, autoridades brasileiras também afirmaram que as decisões norte-americanas teriam sido influenciadas por questões políticas, além de desconsiderarem argumentos técnicos apresentados pelo Brasil.

Apesar da iniciativa, integrantes da diplomacia brasileira não apostam em uma solução rápida ou na retirada das tarifas por meio da OMC. O entendimento é de que o processo possui, neste momento, principalmente um peso político e diplomático.

A decisão de levar o caso à organização também está relacionada à tradicional defesa brasileira do multilateralismo e do uso de instituições internacionais para solucionar conflitos entre países.

Com o pedido, o Brasil registra formalmente sua contestação às medidas norte-americanas e mantém aberta uma via institucional para tentar questionar as tarifas. As consultas representam uma etapa inicial de um eventual processo de disputa comercial dentro da OMC.

A resposta dos Estados Unidos permite agora que os dois governos avancem para a fase de consultas, embora ainda não haja previsão de que as sobretaxas sejam suspensas durante as negociações.