Discord considera prematura suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

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O Discord classificou como "prematura" a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma em todo o território brasileiro. A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (12) e estabelece prazo de três dias úteis para que a empresa cumpra a medida.

Em nota, o Discord informou que recebeu a notificação da agência na última sexta-feira (7) e afirmou que ainda estava dentro do período previsto para apresentar sua manifestação no processo administrativo.

A empresa contestou a avaliação feita pela ANPD sobre a plataforma e afirmou que mantém investimentos e equipes voltadas à segurança dos usuários.

O episódio ocorre após uma investigação envolvendo uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida por integrantes de um grupo a tirar a própria vida durante uma transmissão na plataforma. O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Segundo o Discord, o servidor privado relacionado ao episódio foi identificado e retirado do ar pouco tempo depois de ter sido criado. A empresa afirmou ainda que continua colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.

A companhia também apresentou uma versão sobre a origem das atividades criminosas investigadas. De acordo com a empresa, parte das ações teria sido organizada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuado fora da plataforma depois que os envolvidos foram banidos.

A empresa não informou, até o momento, se pretende recorrer administrativamente, questionar a decisão na Justiça ou simplesmente cumprir a determinação da ANPD.

A agência vinha acompanhando a atuação do Discord desde o ano passado e afirmou que uma análise técnica encontrou irregularidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

Com base nessa avaliação, a ANPD determinou preventivamente a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil. A medida não representa, neste momento, o bloqueio completo da plataforma no país.

A decisão ocorreu em meio à pressão por medidas mais rígidas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente a retirada do Discord do ar após o caso envolvendo a adolescente de Mato Grosso do Sul.

O episódio também ganhou repercussão nacional depois que a Polícia Civil realizou uma operação para investigar suspeitos de participação no caso. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, enquanto um homem de 18 anos foi preso.

As ações policiais ocorreram em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes relacionados à morte da adolescente e à organização criminosa.

O Discord afirmou que não permite grupos ou usuários que promovam violência e que possui equipes especializadas para identificar e remover conteúdos que violem as regras da plataforma.

A companhia também declarou que pretende continuar dialogando com autoridades e responsáveis pela formulação de políticas públicas no Brasil para discutir medidas de segurança no ambiente digital.

Em relação ao caso investigado em Mato Grosso do Sul, a empresa reforçou que está colaborando com as autoridades e que sua investigação apontou movimentações dos suspeitos em outras plataformas.

Nota do Discord na íntegra

"Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet."