Discord afirma ter removido grupo investigado após morte de adolescente em MS

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O Discord afirmou que identificou e retirou do ar um servidor privado investigado por supostamente incentivar práticas de automutilação entre adolescentes. O grupo está relacionado à investigação sobre a morte de Lívia, de 13 anos, ocorrida em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de junho.

Segundo a plataforma, o servidor tinha acesso restrito e só podia ser frequentado por usuários que recebessem convite. Por esse motivo, o grupo não aparecia nas buscas comuns realizadas dentro do aplicativo.

O Discord informou que realizou uma investigação e posteriormente removeu o servidor. A empresa, porém, não divulgou quando o grupo foi localizado, quantos usuários participavam da comunidade nem quais medidas foram adotadas contra os envolvidos.

Após o caso, a atuação da plataforma passou a ser questionada pelo governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou informações sobre os mecanismos utilizados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes e identificar situações de risco.

A empresa deverá apresentar até o fim desta semana medidas e procedimentos voltados à segurança de usuários menores de idade. Entre os pontos que devem ser esclarecidos estão os mecanismos de verificação de idade e as ferramentas utilizadas para identificar conteúdos ou grupos considerados perigosos.

O caso também ganhou repercussão política. A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu publicamente medidas mais rigorosas contra o Discord, incluindo a possibilidade de bloqueio da plataforma no Brasil.

O Discord declarou que mantém equipes especializadas no combate a grupos que violam suas regras, além de atuar na remoção de conteúdos considerados prejudiciais e na identificação de possíveis vítimas. A empresa também afirmou colaborar com autoridades brasileiras em investigações envolvendo crimes praticados no ambiente digital.

As medidas cobradas pela AGU estão relacionadas ainda ao ECA Digital, que estabelece novas obrigações para plataformas digitais utilizadas por crianças e adolescentes.

Após receber e analisar as propostas do Discord, a Advocacia-Geral da União poderá negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com definição de compromissos e prazos para que a plataforma cumpra as exigências brasileiras.

Caso considere insuficientes as medidas apresentadas, a AGU poderá adotar outras providências, inclusive recorrer à Justiça por meio de uma ação civil pública.