Congresso Nacional retoma atividades, mas plenários seguem sem votações nesta semana

Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (3), após o recesso parlamentar de 15 dias. Apesar do retorno das atividades, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não têm sessões deliberativas previstas para esta semana.

Em razão das eleições de 2026, as lideranças das duas Casas definiram um calendário reduzido de votações. Os parlamentares devem concentrar as deliberações em dois períodos: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

A expectativa é que apenas nessas duas semanas sejam apreciadas matérias em plenário antes do pleito de outubro. Em anos eleitorais, é comum que a presença de parlamentares em Brasília diminua devido às campanhas nos estados.

Entre os temas que aguardam definição está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O texto ainda não foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da pressão do governo para que a proposta avance antes das eleições. A oposição, por sua vez, defende a tramitação de uma proposta alternativa que mantém a possibilidade desse modelo de jornada.

Outro projeto considerado prioritário pelo governo é a PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que aguarda votação no Senado.

Também está na pauta de expectativas a análise do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos, aprovado anteriormente pelos deputados e pendente de apreciação pelos senadores.

Além dessas propostas, o Congresso terá de discutir matérias ligadas ao orçamento federal. Entre elas estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deverá ser enviado pelo governo federal até o dia 31 de agosto. Com o calendário reduzido, a expectativa é de que essas votações sejam concentradas nas semanas de esforço concentrado previstas para agosto e início de setembro.