Concursos públicos podem ser realizados durante o período eleitoral

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Quem pretende ingressar no serviço público pode continuar se preparando para concursos mesmo em ano eleitoral. Apesar do início do calendário das Eleições 2026, a legislação brasileira permite a realização de concursos públicos durante o período, desde que sejam respeitadas as restrições previstas para nomeações.

Atualmente, dois concursos federais estão com editais publicados e inscrições abertas. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) recebe inscrições até o dia 6 de agosto, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Já a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) também mantém inscrições abertas até a mesma data, pelo portal da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Além desses certames, outros cinco concursos já possuem banca organizadora definida e aguardam apenas a publicação dos editais. Estão previstos processos seletivos para a Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe impedimento para a realização de concursos em ano de eleições. As restrições previstas na legislação eleitoral se aplicam ao provimento de cargos públicos durante o período eleitoral.

De acordo com o TSE, nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos candidatos eleitos, os gestores públicos, salvo exceções previstas em lei, não podem nomear candidatos aprovados em concursos para preenchimento de cargos públicos.

Para especialistas, o período eleitoral não deve desestimular quem deseja conquistar uma vaga no serviço público. O coordenador do Gran Concursos, Eduardo Cambuy, afirma que este é um momento oportuno para intensificar os estudos, já que muitos órgãos mantêm a previsão de novos certames.

A recomendação é priorizar disciplinas básicas e comuns à maioria dos concursos, estratégia que amplia o aproveitamento dos estudos e facilita a preparação para diferentes seleções ao longo do ano.