“Cartório não é só burocracia”: Débora Catizani revela como serviços digitais estão facilitando a vida da população

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Os cartórios têm passado por uma transformação nos últimos anos, com a digitalização dos serviços e a ampliação de procedimentos que podem ser realizados de forma extrajudicial. A mudança tem facilitado o acesso da população a documentos e serviços e também contribuído para reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário.

A avaliação é da tabeliã Débora Catizani de Oliveira Franco, do 8º Tabelionato de Notas de Campo Grande, que participou de uma entrevista especial sobre o mês do advogado. Segundo ela, o cartório está presente em diferentes momentos da vida civil e exerce uma função que vai muito além da emissão de documentos.

"O cartório, na realidade, existe para interpretar as leis, porque as nossas leis são muito complexas, são vastas e o cartório permeia toda a vida, os atos da vida civil e do cidadão", explicou.

De acordo com a tabeliã, os serviços cartorários acompanham o cidadão desde o nascimento até o fim da vida e estão envolvidos em procedimentos como registro de filhos, emancipação, reconhecimento de firma, autenticação de documentos, procurações e apostilamento.

"Então, muitas das vezes o cidadão não vai no fórum, não vai em vários estabelecimentos, mas no cartório todo mundo já passou", afirmou Débora.

A profissional também destacou o papel preventivo dos cartórios na resolução de conflitos. Segundo ela, a atuação extrajudicial pode evitar que determinadas situações precisem chegar à Justiça, principalmente quando existe consenso entre as partes.

"O tabelião ainda hoje faz essa função de coletar as informações e ver qual é o melhor contrato, qual é a melhor forma de representar aquela vontade da parte", disse.

Para Débora, a chamada desjudicialização representa uma mudança importante para a população, permitindo que procedimentos que antes dependiam exclusivamente da Justiça possam ser resolvidos diretamente nos cartórios, desde que atendidos os requisitos legais.

"Essa tendência de desjudicialização, de tudo vir para o cartório quando tem um consenso entre as partes, é fantástico e vai cada vez mais", destacou.

Entre os exemplos citados estão inventários, divórcios, usucapião e adjudicação, procedimentos que podem ser realizados pela via extrajudicial em situações previstas pela legislação.

A tabeliã também ressaltou que o cidadão pode procurar o cartório para tirar dúvidas e receber orientação sobre os procedimentos necessários. "Então, se você tem qualquer tipo de dúvida, de qualquer tipo de dúvida, que às vezes você não tem advogado constituído, você pode lá buscar assessoria jurídica pelo cartório", explicou.

Outra transformação apontada durante a entrevista foi a digitalização dos serviços. Atualmente, os cartórios trabalham com sistemas informatizados e centrais que permitem a solicitação de documentos sem a necessidade de deslocamentos frequentes.

"Hoje em dia os cartórios são obrigatoriamente 100% digitais, informatizados. Então, todas as certidões saem em duas horas úteis", afirmou Débora.

Segundo ela, a modernização trouxe mais agilidade para serviços que, durante muito tempo, foram associados à burocracia e à demora. A possibilidade de solicitar documentos de forma digital também facilita o acesso da população e reduz o tempo necessário para a conclusão dos procedimentos.

Para Débora, a evolução tecnológica não elimina a importância dos cartórios, mas amplia a capacidade de atendimento e torna os serviços mais rápidos e acessíveis.

"O cartório está aí para ajudar a desafogar o Judiciário e auxiliar a população nessa interpretação das leis", concluiu.