Câmara aprova projeto que pode abrir caminho para redução de impostos sobre combustíveis

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), um projeto que pode abrir caminho para a redução de tributos federais incidentes sobre combustíveis. A proposta prevê que o governo possa utilizar receitas extras obtidas com a exploração do petróleo para compensar uma eventual redução de impostos.

O texto contempla produtos como gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação. A medida foi aprovada por 318 votos a 113 e agora será analisada pelo Senado Federal.

Na bancada de Mato Grosso do Sul, sete deputados votaram a favor da proposta. O único parlamentar do Estado a votar contra foi Marcos Pollon (PL).

Apesar da aprovação na Câmara, a medida ainda não está em vigor. O projeto precisa passar pelo Senado e, caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Por isso, a votação não representa uma redução imediata dos preços dos combustíveis. Os valores cobrados nas bombas permanecem sem alteração automática neste momento.

A proposta estabelece um mecanismo para que eventuais receitas adicionais provenientes do petróleo possam ser utilizadas pelo governo para compensar a redução de tributos federais. Na prática, a efetiva diminuição dos impostos dependerá das próximas etapas de tramitação e de uma decisão do governo.