Câmara aprova “pacotaço” com medidas sobre combustíveis, fertilizantes e Copa do Mundo Feminina

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A Câmara dos Deputados aprovou um amplo projeto que reúne medidas de diferentes áreas e abre caminho para que o governo federal utilize receitas extraordinárias obtidas com o petróleo para compensar uma eventual redução de impostos sobre combustíveis.

O texto, que inicialmente tratava apenas da desoneração dos combustíveis, foi ampliado durante a tramitação e passou a reunir outras propostas consideradas estratégicas pelo governo. Entre elas estão benefícios fiscais para minerais críticos, incentivos à produção nacional de fertilizantes e medidas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol no Brasil, prevista para 2027.

O pacote também autoriza a destinação de R$ 2,5 bilhões para projetos do Ministério da Defesa fora do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Além disso, prevê a antecipação de até R$ 3 bilhões para ações nas áreas de saúde e educação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), defendeu a concentração das diferentes propostas em um único projeto. Segundo ele, a estratégia busca acelerar a votação de temas considerados importantes diante do calendário do Congresso.

“Nós temos que fazer todo um esforço para termos mais celeridade diante do fato de não termos sessões nas próximas semanas e esses temas serem muito importantes do ponto de vista estratégico para o país.”

Hugo Motta também destacou a preocupação com os preços dos combustíveis e os possíveis impactos sobre a inflação.

“O que é mais urgente é o não aumento da inflação, principalmente ligado ao aumento do preço dos combustíveis.”

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também comemorou a aprovação e afirmou que o texto reúne prioridades do governo federal.

“Na realidade são oito temas, então, esse projeto é um PLP muito forte, porque atende a várias propostas que iam tramitar um por um e nós resolvemos, até eu brinco, nesse jumbão, todas as matérias de interesse do governo.”

Além das medidas de estímulo e dos benefícios previstos no texto, o pacote estabelece mecanismos de contenção de despesas. Essas medidas, porém, passam a produzir efeitos a partir de 2027.

Apesar da aprovação pela Câmara, parte das medidas ainda depende das próximas etapas de tramitação no Congresso para que possa entrar efetivamente em vigor.

Fonte: Agência Rádio Web. Reportagem: Iuri Utson, de Brasília.