Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

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O governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos exportados pelo Brasil. O pedido de consultas foi apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores e representa a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da entidade.

Segundo o Itamaraty, o Brasil questiona duas tarifas anunciadas pelo governo norte-americano: uma de 25%, aplicada após uma investigação específica envolvendo produtos brasileiros, e outra de 12,5%, relacionada a uma investigação que abrange cerca de 60 economias. Em alguns casos, as duas cobranças podem ser cumulativas, elevando a sobretaxa para até 37,5%.

Na avaliação do governo brasileiro, as medidas não têm justificativa e violam as normas que regem o comércio internacional estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.

Apesar do acionamento da OMC, o Itamaraty informou que a prioridade continua sendo uma solução negociada com os Estados Unidos, buscando preservar as relações comerciais entre os dois países.

Entre os setores que podem ser mais afetados pelas tarifas estão os de máquinas e equipamentos, madeira, calçados, móveis, confecções e outros produtos destinados ao mercado norte-americano.

O governo federal avalia que as sobretaxas podem reduzir a competitividade dos produtos brasileiros nos Estados Unidos e gerar impactos para empresas exportadoras. O processo na OMC deverá analisar se as medidas adotadas pelo governo norte-americano estão em conformidade com as regras do comércio internacional.