Alemanha avança para proibir consumo de álcool por adolescentes de 14 e 15 anos acompanhados pelos pais

Foto: Ilustração

O governo da Alemanha aprovou uma proposta para acabar com a regra que atualmente permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam bebidas alcoólicas quando estão acompanhados pelos pais ou por um responsável legal. A mudança foi aprovada pelo gabinete federal na quarta-feira (13), e ainda precisa passar pela análise do Parlamento alemão.

A proposta foi apresentada pela ministra da Família, Karin Prien, do partido União Democrata Cristã (CDU), e prevê uma alteração na Lei de Proteção à Juventude.

Pelas regras atuais, adolescentes a partir dos 16 anos podem comprar e consumir cerveja, vinho, espumante e bebidas mistas feitas à base dessas bebidas. A legislação permite, porém, que jovens de 14 e 15 anos tenham acesso a essas bebidas quando acompanhados por uma pessoa que tenha responsabilidade parental.

A nova proposta pretende eliminar essa exceção. Bebidas destiladas e outras formas de álcool mais forte já são restritas a maiores de 18 anos.

Segundo o governo alemão, a mudança busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos relacionados ao consumo de álcool e está alinhada às políticas de prevenção à dependência.

Risco de dependência

Autoridades alemãs defendem que permitir o consumo de álcool por adolescentes sob supervisão dos pais pode aumentar a exposição precoce à bebida e, consequentemente, os riscos de dependência.

A proposta recebeu apoio do comissário federal para Drogas, Hendrik Streeck, além de entidades médicas e organizações ligadas à saúde pública.

A associação que representa os fundos estatutários de seguro-saúde da Alemanha, a GKV, também classificou a iniciativa como uma medida importante para a proteção da saúde dos jovens.

Antes da proposta atual, o governo alemão chegou a discutir uma mudança mais ampla, que elevaria para 18 anos a idade mínima para o consumo de qualquer bebida alcoólica. A ideia, porém, não avançou, e a alternativa escolhida foi o fim da exceção para adolescentes de 14 e 15 anos.