10 de Janeiro de 2025

Renovação da CNH vai depender da avaliação psicológica do condutor

A nova regra está prevista no Projeto de Lei 411 de 2023


  • 22/08/2024 11:10
Renovação da CNH vai depender da avaliação psicológica do condutor

Avaliação psicólogica pode se tornar obrigatória quando o condutor for renovar a carteira nacional de habilitação.

A nova regra está prevista no Projeto de Lei 411 de 2023, do Senado, que agora foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

A proposta tramita em caráter conclusivo e precisa passar somente por mais duas comissões, antes de ir à sanção presidencial.

Hoje, a avaliação psicológica é exigida na renovação do documento de motoristas profissionais e de pessoas que vão tirar a habilitação pela primeira vez.

Ao ampliar a regra para todos os condutores, o projeto de lei pretende possibilitar a identificação de condições emocionais que possam impactar na capacidade de dirigir de forma segura.

Imagem: Rodrigo Sanches/Exame

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