- 11/09/2024
Carregando
Em Ipuã (SP), cidade próxima a uma de nossas afiliadas de
São Joaquim da Barra, após recomendação do Ministério Público (MP) nesta última
segunda-feira (4) foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura local a exoneração
da primeira-dama Geisa de Souza Pereira ao cargo de secretária da Cultura.
Foi vetado uma súmula do STF em 2008 que dispõe a
"nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até o terceiro grau" para cargos de confiança ou de função
gratificada em órgãos de estados, municípios, Distrito Federal e da União.
Sendo assim, o MP considerou com base no Supremo Tribunal Federal (STF), que
foi inconstitucional o fato de o prefeito da cidade de Ipuã (SP), Dr
Ronywerton, ter nomeado a própria esposa.
Diante do fato, foi destacado também pelo Ministério Público, a suspeita da prática de nepotismo, que se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco.
Imagem: Redes Sociais